Creio que vocês, queridos leitores, assim como eu, já não aguentam mais ouvir sobre a suposta taxação do Pix. O assunto está de tal maneira quente que ultrapassou as bolhas artificiais da internet e ganhou o mundo real com uma força não prevista pelos incompetentes do governo. O bolso é, da fato, a parte mais sensível do ser humano.

Antes de dar meus palpites, vamos aos fatos: ao final do ano de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2219, de 17 de setembro de 2024 (e aqui temos o primeiro ponto: IN não cria tributo!), a respeito da obrigatoriedade de que as fintechs, ou seja, os bancos digitais, as operadoras de cartão de crédito e uma série de outras instituições financeiras reportem ao Fisco todas as movimentações em contas bancárias que superem o volume de R$ 5.000,00 por mês para pessoas físicas e R$ 15.000,00 para pessoas jurídicas (Art. 15, incisos I e II). Esse tipo de monitoramento já ocorre nos bancos tradicionais há tempos para fins de combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.

Na prática, o que vai acontecer: a Receita Federal aumentará a fiscalização sobre os contribuintes incluindo as transações realizadas mediante cartão de crédito e fintechs, o que pode (e não necessariamente vá) levar a um exponencial aumento de contribuintes caindo na malha fina e precisando dar explicações sobre os seus rendimentos. Embora saiba que não agrade a muitos, a realidade é que o Fisco há muito tempo já sabe até o que comemos no café da manhã. Agora só tivemos um aumento do campo de visão que a lente do Big Brother consegue alcançar.

É isso o que temos no momento: uma possibilidade de maior fiscalização que pode recair sobre os autônomos e pequenos empreendedores que, sabemos, acabam não contribuindo o que deveriam.

Qual a origem da treta? O assunto, como vocês podem ver, é extremamente técnico, o que já vai causar naturalmente confusão em uma população que é muito pouco instruída no geral. Além disso, o novo episódio da série “Corra, que a Receita vem aí!” foi lançado em um período de piora das condições materiais da maioria dos brasileiros (causada principalmente pela alta descontrolada do dólar e pela inflação dos alimentos), de crise na comunicação oficial do Governo Federal, que acabou de trocar a chefia da Secretaria de Comunicação para tentar estancar a sangria, e pouquíssimo tempo depois do episódio “Brusinhas da SHEIN”, quando o governo jurou de pé junto e afirmou em todos os meios de comunicação que não iria taxar pequenas compras internacionais abaixo de US$ 50,00, mas acabou taxando. Na ocasião, teve até manifestação pública da nossa primeire-dame feministe militude emponderade, Dona Janja Perón, dizendo que a taxação recairia sobre empresas, e não sobre consumidores.

Como é possível perceber, a credibilidade da criança que diz ao professor que o cachorro comeu o dever de casa segue muito maior que a do governo do amor. Nesse cenário, o que o PT faz? Segue os conselhos de Dilma e dobra a meta! Em uma primeira manobra (desastrosa) de contenção da crise, a Secretaria de Comunicação lançou um vídeo vexatório do presidento Lhulhe, vestido com moletom do Corinthians, realizando um Pix para o time do coração a fim de provar que a suposta taxação era fake news. Tudo bem que devemos dar o braço a torcer e admitir que Luiz Inácio ao menos conseguiu pronunciar a palavra “Pix” corretamente dessa vez (pois é: somos governados por alguém com dificuldade para pronunciar uma palavra de três letras), mas isso nem de longe é suficiente. Tivemos também o vídeo ridículo de um cachorrinho correndo com uma voz infantil ao fundo dizendo que fake news não é brincadeira. Peço até desculpas por submetê-los à vergonha de assistir isso, mas essas pataquadas são pagas a peso de ouro com nosso dinheiro suado. O PT, mais uma vez, se esforça para mostrar que a chinelagem é característica tatuada no DNA e que nem acesso a muita grana e a uma estrutura governamental gigante são suficientes para suprir incompetência.

A segunda manobra de contenção de crise foi acionar os influenciadores de “opinião sincera” patrocinada pelo governo para tachar quem solicitava mais informações sobre a instrução normativa e sobre quem aventava a possibilidade de futura taxação de “pobre de direita”, “propagadores de fake news” e toda aquela miríade de palavras depreciativas que os defensores da democracia atribuem a quem não se dobra totalmente à narrativa deles.

Obviamente essa manobra desastrosa de gente pretensiosa a ponto de tratar como meme preocupação financeira legítima de uma população empobrecida deu errado. O falatório continuou, já que o brasileiro ainda vive espantado pelo fantasma da CPMF e sabe muito bem que quem paga imposto neste país é pobre, porque rico tem REFIS, isenção fiscal e perdão de dívida.

Ontem, dia 14 de janeiro de 2025, veio a pá de cal com um vídeo do deputado federal de extrema direita e conhecido oportunista político Nikolas Ferreira sintetizando todas as preocupações do brasileiro com a questão do monitoramento do Pix. Vejam que, ao contrário da estética debochada da propaganda governista, o vídeo do deputado Nikolas Ferreira tem tom sério, abordagem didática e, ao final, ainda apela para a união de direita e esquerda (enquanto a ala lulopetista continua atropelando todo mundo e assassinando reputações de quem não mostra submissão total). Acreditamos no que Nikolas falou? Claro que não, mas o marketing eleitoral foi certeiro e, numa situação de insegurança e de clara falta de confiança no governo, uma ação assim atrai muitos simpatizantes. Pois é, amigos donos de casa: o discurso da extrema direita está mais inclusivo que o da esquerda defensora da diversidade e do amor. Vejam só que tempos distópicos!

O vídeo de Nikolas viralizou e ganhou o mundo… E eu teria parado este texto por aqui se, no momento em que o revisava, o governo, tão preocupado em ganhar a narrativa, não tivesse anunciado a revogação da instrução normativa que gerou todo esse auê. Foi uma derrota acachapante e um indício claro de que o Planalto está totalmente perdido não só na condução da economia, mas também da articulação política. A gestão do amor diz que o problema é a comunicação, mas o problema é o próprio governo. Alguém precisa lembrar ao presidento painho e à cúpula de fanáticos do PT que não estamos mais no primeiro governo Lula: a eleição foi vencida com uma diferença de apenas dois milhões de votos, mesmo que o concorrente fosse um genocida.

Será que o PT calçará as sandálias da humildade? Claro que não! Na mesmo momento em que anuncia a revogação da instrução normativa, o ministro Fernando Haddad informa que a Advocacia Geral da União vai acionar judicialmente quem estiver espalhando fake news a respeito da taxação do Pix. A questão é que o governo considera como “fake news” até mesmo memes e conteúdos claramente humorísticos que falem sobre o assunto e ousem discordar do delírio de que vivemos na Escandinávia, ou seja: vão usar a máquina estatal para perseguir opositor político por meio de assédio judicial. Tão democrático, né?

Com a economia combalida, apoio popular frágil a ponto de ser afetado por um videozinho e mostrando cada vez mais sua veia totalitária, quanto tempo será que este governo ainda dura? Ou melhor: quanto tempo ainda aguentaremos viver neste roteiro de tragicomédia tão ruim que nem mesmo o humorístico local “Nas garras da patrulha” teria coragem de escrever?